No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV -2 e pela doença COVID -19, Portugal tem vindo a adotar medidas para a prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção. Atualmente, conforme estipulado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, a Área Metropolitana de Lisboa, e no caso concreto da freguesia e concelho de Vila Franca de Xira, encontra-se em situação de contingência.

Assim, mantém-se a necessidade, por razões de saúde pública, de se observar regras de ocupação, permanência e distanciamento físico, bem como regras de higiene. Face às permanentes alterações, quer de legislação, quer de novas orientações das Autoridades de Saúde e de outras que tutelam as atividades desenvolvidas no CBEI, é imperioso que se adaptem as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia e à doença COVID-19 à realidade da Instituição, tal como manter atualizado o Plano de Contingência em vigor.

Nesse sentido, a EGP-Equipa de Gestão do Plano mantém permanente monitorização sobre a realidade das diversas atividades e das regras em vigor, sendo que, semanalmente, às quartas-feiras, reorganiza os diversos grupos de crianças, meios e recursos humanos, de acordo com o evoluir da situação ou das necessidades detetadas, como sejam, entre outras, reajustes de horários ou procedimentos de segurança.

Assim, e de modo genérico, informamos o seguinte: