
Informação 18-2021 – Encerramento primeira semana de janeiro (03-07 janeiro de 2022)
ENCERRAMENTO PRIMEIRA SEMANA DE JANEIRO (03 a 07 JANEIRO)
No âmbito da prevenção da propagação da doença COVID-19 e tendo em consideração o período festivo e as implicações que o mesmo pode ter na retoma das atividades letivas, as autoridades tomaram a opção preventiva de suspender, entre 2 e 9 de janeiro de 2022, as atividades letivas.
Assim, de acordo com artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 104/2021 de 27 de novembro, entre 2 e 9 de janeiro de 2022 ficam suspensas em regime presencial as atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino do setor social e solidário e de educação pré-escolar, bem como as atividades de apoio à primeira infância de creches e centros de atividades de tempos livres.
O CBEI informa que irá cumprir com esta determinação legislativa, mantendo-se apenas em funcionamento para garantir o apoio social aos filhos e dependentes a cargo de trabalhadores considerados essenciais, de acordo com a legislação em vigor.
Para este efeito, deve ser apresentado comprovativo da entidade patronal em como se trata de um trabalhador de primeira linha e declaração em como não possui outro meio de assegurar a assistência aos filhos/dependentes.
O CBEI irá também assegurar as medidas necessárias para a prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários da ação social.
Aconselhamos todos os encarregados de educação a tomarem medidas preventivas para o período em causa.
Vila Franca de Xira, 15 de dezembro de 2021
O Presidente do Órgão de Administração
Gil Teixeira