
Referencial Escolas – Covid-19
INFORMAÇÃO
Está disponível para consulta e informação no website do CBEI o “Referencial Escolas – Controlo de transmissão de Covid-19 em contexto escolar” publicado e em vigor desde o passado dia 06 de janeiro.
Este documento foi elaborado pelas Autoridades de Saúde e, com as devidas adaptações, quando necessárias, é também adoptado pelo CBEI.
A nova versão do documento “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar” para o segundo período do ano letivo 2021/2022 resulta da revisão efetuada, pela Direção-Geral da Saúde, ao Referencial existente, à luz dos princípios de evidência e conhecimento científico, bem como da evolução do estado vacinal da população e da situação epidemiológica do País.
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Vila Franca de Xira, 17 de janeiro de 2022

Recomendações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo SARS-CoV-2 / Covid-19
O CBEI dá a conhecer as orientações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo relativas aos eventos e cerimónias de final de ano letivo, tendo em conta o agravamento da situação epidemiológica na Área Metropolitana de Lisboa, ao seu possível alastramento para o restante território nacional, e à presença e proliferação de variantes do SARS-Cov-2.
Estas orientações são para todos os Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar do distrito de Lisboa.


Informação 07/2021 – Testes e vacinação Covid-19
O Órgão de Administração do CBEI – Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira, após alguns pedidos de informação, por parte de associados e pais de utentes, sobre o ponto de situação relativo a testagem e vacinação dos trabalhadores da Instituição, vem esclarecer o seguinte:
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- Todos os trabalhadores do CBEI já efectuaram os testes de pesquisa de Antigénio para a SARS-CoV-2 (COVID-19), de acordo com as orientações do ISS-Instituto da Segurança Social.
- No âmbito do Plano de Vacinação COVID-19 em curso, todos os trabalhadores do CBEI serão abrangidos, através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo a inoculação efectuada de acordo com a calendarização e indicações dos serviços do SNS.
- Os trabalhadores da Instituição afetos aos protocolos com o Agrupamento de Escolas Alves Redol já foram chamados para vacinação, no âmbito dos planos de vacinação previstos pelas autoridades competentes para os respetivos estabelecimentos de ensino .
O Presidente do Órgão de Administração
Gil Teixeira
Vila Franca de Xira, 7 de abril de 2021

Assembleias Gerais e Aprovação de Contas
No passado dia 17 de março foi publicado o Decreto-Lei n.º 22-A/2021 que prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias no que diz respeito aos prazos de realização de assembleias gerais e aprovação de contas, nomeadamente através da repristinação e alteração do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março.
A interpretação jurídica destas medidas, à semelhança do que ocorreu em 2020, infelizmente, não é consensual, nem inequívoca.
O CBEI- Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira, na defesa dos interesses da Instituição, dos associados e dos utentes, tem mantido uma posição alinhada com as entidades que representam as IPSS, nomeadamente a UDIPSS-União Distrital das Instituições de Solidariedade Social de Lisboa e a CNIS-Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
Assim, decidiu o Órgão de Administração, relativamente a esta matéria, seguir as directrizes emanadas pelo comunicado da UDIPSS-Lisboa, as quais poderão ser lidas aqui.
Vila Franca de Xira, 30 de março de 2021

Pandemia e IPSS – Iniciativa F3M
Pandemia e IPSS – Iniciativa F3M
A empresa F3M Information Systems, parceira tecnológica do CBEI, organizou uma sessão online dedicada ao tema “Pandemia: impacto no bem-estar psicológico dos dirigentes e trabalhadores das IPSS”.
Veja o vídeo e conheça as principais conclusões desta iniciativa.
Num momento delicado que o setor da Economia Social atravessa, torna-se de maior relevância a organização de fóruns que permitam debater estratégias e partilhar experiências.
Nesta sessão, organizada pela F3M Training Centre, estiveram presentes oradores que enriqueceram a discussão sobre o impacto da pandemia no bem-estar psicológico dos dirigentes e trabalhadores das IPSS.
F3M
VER VÍDEO
(abre nova janela em youtube.com)


Informação 15-2020 | Esclarecimento Autoridade de Saúde Escola Dr. Sousa Martins
Face a algumas notícias e compreensíveis preocupações que chegaram aos serviços do CBEI, esclarece-se que após avaliação do risco relativamente à Escola Dr. Sousa Martins, realizada pela Autoridade de Saúde Local, foi considerado pela mesma que foram cumpridas as normas de controlo e propagação de infeção emanadas pela DGS, pelo que não foi detetado risco para a saúde pública
Vila Franca de Xira, 11 de dezembro de 2020

Divulgação e Informação (actualizada a 16.11.2020)
*** Actualizado a 16.11.2020 ***
Encerramento de estabelecimentos nos próximos dois fins-de-semana
• Os estabelecimentos dos sectores de atividade em que era permitido o horário de abertura habitual antes das 8.00h, poderão continuar a fazê-lo, considerando-se para o efeito aquele que tiver sido comunicado ao Município de Vila Franca de Xira, até à entrada em vigor do Decreto nº 8/2020, de 8 de novembro.
• No caso de estabelecimentos autorizados a funcionar durante 24 horas por dia, ficam os mesmos autorizados a reabrir a partir das 08:00 h.
• Hora de Encerramento Estabelecimentos autorizados a funcionar: mantém-se em vigor os limites máximos decorrentes das normas de execução do Estado de Emergência.
Leia o comunicado completo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aqui.
Medidas especiais aplicáveis ao concelho de Vila Franca de Xira | Informação do Município
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira divulgou no seu website as medidas especiais aplicáveis ao concelho de Vila Franca de Xira, em vigor desde as 0H00 do dia 4 de novembro, resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, que renova a situação de calamidade.
Conforme é explicado no próprio website do Município, trata-se de uma transcrição do artigo 28.º da referida Resolução, chamando-se a atenção para os pontos n.º 6 e n.º 10, referentes à limitação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos e da obrigatoriedade do teletrabalho.
Pode consultar o artigo no weblink abaixo.

Linhas de Apoio Covid-19
Na qualidade do CBEI como membro do Núcleo Executivo do CLAS-Conselho Local de Acção Social de Vila Franca de Xira, representado pelo presidente Gil Teixeira e como representante das entidades sem fins lucrativos do concelho, divulgamos as duas linhas gratuitas de apoio destinadas a munícipes em situação de maior vulnerabilidade, disponibilizadas pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, e que estão inseridas no contexto do agravamento da situação epidemiológica da doença Covid-19.
A linha de apoio ao Idoso está disponível 24 horas através do número 800 210 119 e destina-se à população com mais de 55 anos de idade. Tendo em conta a identificação dos mais idosos como um grupo de maior risco face à COVID-19, através deste contacto serão prestadas informações e orientações para ajudar a ultrapassar esta situação excecional de combate ao novo Coronavírus. O objetivo geral é proporcionar um atendimento de maior proximidade a estes Munícipes, criando condições de apoio e encaminhamento adequado às necessidades que apresentem.
A linha de apoio e encaminhamento psicológico funciona de 2.ª feira a domingo, das 09h00 às 20h00, pelo número 800 210 117, sendo o atendimento assegurado por uma Psicóloga da Autarquia. O objetivo desta linha é disponibilizar uma ajuda, acessível a qualquer pessoa e a partir de qualquer local, que facilite o desenvolvimento de estratégias ativas de adaptação, minimizando o impacto negativo do isolamento resultante do combate à pandemia (sentimentos de ansiedade, medo, preocupação, entre outros).

Divulgação e Informação
Sensibilização para o risco sísmico: A TERRA TREME – Exercício Público | Informação do Município
O CBEI dá a conhecer o exercício promovido pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil designado como “A Terra Treme”.
Mais informação poderá ser consultada no website do Município de Vila Franca de Xira (ver aqui) e no website da Administração Interna e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil www.aterratreme.pt

Comunicado 21-2020 – Informações gerais
Informações gerais
No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV -2 e pela doença COVID -19, Portugal tem vindo a adotar medidas para a prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção. Atualmente, conforme estipulado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, a Área Metropolitana de Lisboa, e no caso concreto da freguesia e concelho de Vila Franca de Xira, encontra-se em situação de contingência.
Assim, mantém-se a necessidade, por razões de saúde pública, de se observar regras de ocupação, permanência e distanciamento físico, bem como regras de higiene. Face às permanentes alterações, quer de legislação, quer de novas orientações das Autoridades de Saúde e de outras que tutelam as atividades desenvolvidas no CBEI, é imperioso que se adaptem as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia e à doença COVID-19 à realidade da Instituição, tal como manter atualizado o Plano de Contingência em vigor.
Nesse sentido, a EGP-Equipa de Gestão do Plano mantém permanente monitorização sobre a realidade das diversas atividades e das regras em vigor, sendo que, semanalmente, às quartas-feiras, reorganiza os diversos grupos de crianças, meios e recursos humanos, de acordo com o evoluir da situação ou das necessidades detetadas, como sejam, entre outras, reajustes de horários ou procedimentos de segurança.
Assim, e de modo genérico, informamos o seguinte:
- As entradas e saídas de utentes, à data de hoje, são efectuadas pela porta principal do edifício sede do CBEI, e cumprindo todas as medidas de segurança em vigor, quer na legislação, quer no Plano de Contingência;
- O atual horário de funcionamento é das 07h00 às 18h30, sendo que, por razões de segurança e agilização, a entrada dos utentes deve ser feita entre as 07h00 e as 09h30, e a saída entre as 16h30 e as 18h30. Apelamos a todos que possam cumprir os horários determinados;
- Todas as atividades planeadas são de acordo com as normas vigentes e procedimentos de segurança, nomeadamente, garantido o distanciamento físico necessário, o uso de equipamentos de proteção individual e coletivos, medidas de higiene individual, higienização regular dos espaços e dos equipamentos, entre outras que se revelem necessárias e/ou obrigatórias;
- Sempre que possível e justificado, será dado conhecimento aos encarregados de educação do planeamento das atividades, através do website ou de outro meio que se revele pertinente;
- A EGP procede a revisões regulares do Plano de Contingência, de acordo com a legislação em vigor, normas da Direção-Geral da Saúde e restantes indicações das autoridades tutelares, pelo que aconselhamos a regular consulta do mesmo no nosso website;
- O horário da secretaria para atendimento ao público, atualmente, é todos os dias úteis, das 08h30 às 09h30 e das 16h30 às 18h00. Para outros assuntos deverá ser solicitada marcação prévia através de telefone (263 286 800) ou de email (geral@cbei.pt);
- As atividades para os meses de julho e agosto foram reajustadas às contingências exigidas e, assim que disponível, será dada informação sobre as atividades que serão desenvolvidas no chamado “período de férias”;
- O planeamento para o ano letivo de 2020/2021 está a ser executado de acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a previsibilidade da evolução da situação. Nesse sentido, e de forma a poder planear de forma mais eficaz, sejam os meios físicos, os procedimentos de segurança, a aquisição de equipamentos de proteção, ou a gestão dos recursos humanos, solicitamos e relembramos a todos que as matrículas/renovações deverão ser efetuadas até ao dia 10 de julho (data até à qual também poderão beneficiar de desconto).
Apelamos à melhor colaboração e compreensão de todos nestes tempos de exceção e reforçamos que deverão consultar regularmente as fontes oficiais – Direção-Geral da Saúde, Diário de República, etc. -, bem como o website do CBEI para obter informações atualizadas.
Vila Franca de Xira, 02 de julho de 2020
A EGP – Equipa de Gestão do Plano
Comunicado 19-2020 – Situação atual do CBEI
Situação atual do CBEI
No dia 13 de março, por força do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, foram suspensas as atividades letivas e não letivas. Esta foi uma das respostas dadas à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020.
De lá para cá, muitas mudanças foram impostas na forma de viver o dia-a-dia das pessoas, das famílias, das empresas e dos próprios estados. São, como se diz, “novos tempos, novas realidades”. O CBEI não foi exceção e teve de adaptar-se ao novo contexto pandémico e a tudo o que daí tem derivado.
Durante estes quase 90 dias, fomos todos sujeitos a bruscas e forçadas mudanças nas nossas realidades.
Importa assim esclarecer alguns factos e dar a conhecer a realidade atual do CBEI.
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- Desde o passado dia 5 de junho que o CBEI tem todos os vencimentos regularizados, deixando de haver funcionários com salários em atraso. De referir também que os vencimentos referentes aos meses de março de abril foram pagos na totalidade a todos os trabalhadores, não tendo existido quaisquer cortes. Não obstante as dificuldades, antigas e novas, o Órgão de Administração não parou de trabalhar durante os períodos de estado de emergência e de situação de calamidade para alcançar este desejado e justo objetivo de todos;
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- O CBEI, durante todo o período de estado de emergência, constou da lista nacional de IPSS de referência para acolhimento de filhos de trabalhadores da chamada primeira linha. Tal situação foi possível porque as várias entidades reconhecem de forma meritória o trabalho que o CBEI desenvolve;
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- O CBEI, após a decisão governativa expressa no Decreto-Lei n.º 22/2020 de 16 de maio, reabriu a resposta social de creche. A abertura foi no dia 18 de maio e na primeira semana houve 10 crianças a frequentar este serviço, tendo existido, na semana subsequente, um aumento do número de crianças a frequentar a creche;
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- No dia 01 de junho, e conforme o Decreto-Lei n.º 24-A/2020 de 29 de maio, a resposta social de pré-escolar foi reativada na nossa Instituição. Porém, e face às condicionante e às orientações da tutela, das entidades de saúde e no cumprimento do Plano de Contingência do CBEI, houve necessidade de estabelecer critérios de priorização, dada a redução do número de utentes por sala para a frequência das respostas sociais. O CBEI não impediu a frequência ou a entrada de nenhum utente que cumprisse as normas de segurança e de saúde determinadas, e os critérios estabelecidos nos Regulamentos Internos das valências quanto às mensalidades e dívidas;
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- Durante todo o período de suspensão de atividades letivas – iniciado a 13 de março – o CBEI manteve-se em funcionamento nas outras respostas que desenvolve, nomeadamente:
– Na Cantina Social manteve-se a resposta de fornecimento de refeições a beneficiários protocolados com o ISS-Instituto da Segurança Social. Além disso, com o surgimento de novos casos de fragilidade social, face à situação da pandemia, houve um aumento significativo de solicitações que implicaram a sinalização destes novos casos e a articulação necessária e legal com as entidades competentes;
– Com o POAPMC-Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em que, sob a coordenação da Cruz Vermelha Portuguesa, o CBEI, na sua qualidade de uma das IPSS do consórcio deste programa, manteve a entrega de produtos alimentares aos utentes deste programa que já estavam identificados, e a pedido do ISS foi solicitado o aumento da capacidade de resposta para o dobro;
– No protocolo existente com o município para o fornecimento de refeições escolares, foram asseguradas todas as refeições previstas aos alunos do escalão A e B;
– A representação do CBEI na CPCJ-Comissão de Proteção de Crianças e Jovens foi assegurada, bem como todos os serviços e obrigações previstas, e as especificidades de ação decorrentes da atual situação social e de saúde pública.
– Também no âmbito da participação da Instituição no SAASI- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado, o trabalho foi assegurado dentro do contexto atual e manteve-se a articulação entre técnicos;
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- A par das atividades mencionadas no ponto anterior, o CBEI, na área pedagógica, manteve abertos canais de comunicação com os utentes e encarregados de educação, de modo a tentar minimizar os efeitos negativos do confinamento obrigatório. Para além da publicação regular no website do CBEI de propostas de atividades para serem desenvolvidas em casa, as equipas pedagógicas das diferentes respostas sociais mantiveram a ligação às crianças e às famílias, sempre que solicitadas;
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- Através do serviço de psicologia do CBEI, foram publicados no website vários textos de apoio e orientação para lidar com algumas das dúvidas, inseguranças e inquietações que os tempos de COVID-19 trouxeram a todos. Simultaneamente, foi aberto a possibilidade a todos os pais e famílias de recorrerem ao serviço, sempre que o desejassem e sentissem necessidade face a alguma situação ocorrida;
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- Durante todo o período em que não existiram atividades foram efetuados alguns melhoramentos gerais de modo a criar as condições de segurança necessárias e exigidas pelas autoridades para a reabertura das Respostas Sociais e da Resposta de Emergência. Limpezas, desinfeções, aquisições de equipamentos de proteção individual e coletivos, adaptação de espaços, entre outras, foram medidas imperiosas para garantir a segurança da saúde e bem-estar dos nossos utentes e trabalhadores;
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- Face às atuais incertezas de como irá decorrer o ano letivo de 2020/2021, e dando sempre primazia às questões de saúde e bem-estar dos nossos utentes, o CBEI reorganizou o processo de pré-inscrições de forma a poder planear e dotar com os meios necessários ao bom funcionamento as atividades nas várias respostas sociais. Nesse sentido, todas as pré-inscrições para o próximo ano letivo deverão ser efetuadas até ao dia 10 de julho. Só assim será possível planear e assegurar o regular funcionamento da nossa Instituição e em condições de segurança para todos;
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- Actualmente estão ao serviço cerca de 40 trabalhadores, dos quais 5 educadores(as) e 5 auxiliares da creche e do pré-escolar;
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- Foram retomadas as AAAF-Atividades de Animação e Apoio à Família e o fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos que retomaram o ensino presencial;
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- Sendo o CBEI uma IPSS sem fins lucrativos, os custos dos utentes são, genericamente, pagos por três entidades – Estado, alguns parcialmente pelo CBEI, e pais dos utentes. Muitos destes últimos, ou já são agregados com fracos rendimentos ou foram fortemente atingidos pelos efeitos da pandemia com lay-off ou despedimentos. Esta situação levou a que, nos meses de abril a junho, a receita expectável das mensalidades tenha caído para valores superiores a 55%;
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- Toda a estrutura fixa de encargos do CBEI manteve-se durante todo o mês de abril, tendo o CBEI assegurado o pagamento de 100% da massa salarial a todos os colaboradores, independentemente de estarem em regime de lay-off;
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- À medida que os utentes regressem ao CBEI, iremos chamar todos os trabalhadores que se encontrem em regime de lay-off, visto que o CBEI tendo um défice com os custos por utente, não tem tesouraria de reserva para assegurar os vencimentos da totalidade dos funcionários, muito menos quando não é assegurado o regular pagamento das mensalidades dos utentes;
Reforçamos que o CBEI não esteve, nem está parado; antes pelo contrário.
Mantivemos a nossa intervenção na comunidade e, em muitos casos, aumentámos o número de pessoas que conseguimos apoiar através da nossa resposta de emergência social.
O CBEI e todos os trabalhadores envolvidos responderam com grandeza e de forma eficaz aos novos desafios, às novas realidades. E é disso que se trata; adaptarmo-nos a cada uma das novas exigências diárias e garantir a segurança e o bem-estar de todos.
Vila Franca de Xira, 09 de junho de 2020
O Órgão de Administração