estatutos e regulamentos

O Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, com a forma de Associação de Solidariedade Social e rege-se pelos presentes estatutos. (artigo 1º dos Estatutos)

Estatutos do CBEI – Centro de Bem Estar Infantl (RG.02.P.10)

convocatórias

convocatórias da Assembleia Geral

A Assembleia Geral é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos (artigo 33.º dos Estatutos). A Assembleia Geral é convocada com, pelo menos, 15 dias de antecedência, pelo presidente da mesa ou pelo seu substituto (artigo 36.º dos Estatutos).

formulários

documentos disponíveis para download e/ou preenchimento

Aqui poderá encontrar formulários e outros documentos relativos às várias atividades do CBEI. Para sua comodidade, consulte sempre o que está disponível antes de se deslocar às instalações do CBEI.

Requerimentos e formulários (associados e público em geral)

programas de ação e orçamento

ver Programas de Ação e Orçamento

Programa de Ação e Orçamento (Em revisão)

relatórios de atividades e contas

contas do exercício da instituição

As contas do exercício da Instituição obedecem ao Regime de Normalização Contabilística para as entidades do setor não lucrativo e são aprovadas em Assembleia Geral, sendo obrigatoriamente publicitadas no sítio institucional eletrónico do CBEI, até 31 de maio do ano seguinte ao ano a que dizem respeito (artigo 40.º dos Estatutos).

planos estratégicos

Cabe ao Órgão de Administração elaborar de forma participativa, com periodicidade quadrienal, o Plano Estratégico da Instituição (artigo 42.º dos Estatutos). É da competência da Assembleia Geral apreciar e votar os Planos Estratégicos da Instituição (artigo 34.º dos Estatutos).

ver planos estratégicos

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