estatutos e regulamentos

O Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, com a forma de Associação de Solidariedade Social e rege-se pelos presentes estatutos. (artigo 1º dos Estatutos)

Estatutos do CBEI – Centro de Bem Estar Infantl (RG.02.P.10)

Regulamentos

convocatórias

convocatórias da Assembleia Geral

A Assembleia Geral é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos (artigo 33.º dos Estatutos). A Assembleia Geral é convocada com, pelo menos, 15 dias de antecedência, pelo presidente da mesa ou pelo seu substituto (artigo 36.º dos Estatutos).

Convocatórias desde 01.01.2020

Convocatórias até 31.12.2019

formulários

documentos disponíveis para download e/ou preenchimento

Aqui poderá encontrar formulários e outros documentos relativos às várias atividades do CBEI. Para sua comodidade, consulte sempre o que está disponível antes de se deslocar às instalações do CBEI.

formulários (associados e público em geral)

Informações / Inscrições (ano letivo 2024-2025)

programas de ação e orçamento

ver Programas de Ação e Orçamento

relatórios de atividades e contas

contas do exercício da instituição

As contas do exercício da Instituição obedecem ao Regime de Normalização Contabilística para as entidades do setor não lucrativo e são aprovadas em Assembleia Geral, sendo obrigatoriamente publicitadas no sítio institucional eletrónico do CBEI, até 31 de maio do ano seguinte ao ano a que dizem respeito (artigo 40.º dos Estatutos).

ver relatórios de atividades e contas

planos estratégicos

Cabe ao Órgão de Administração elaborar de forma participativa, com periodicidade quadrienal, o Plano Estratégico da Instituição (artigo 42.º dos Estatutos). É da competência da Assembleia Geral apreciar e votar os Planos Estratégicos da Instituição (artigo 34.º dos Estatutos).

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